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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI APRESENTADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER
Texto Original
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 500(QUINHENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2017
Última Ação: AGUARDANDO PARECER PARA ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO
Texto Original
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAL DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 166(CENTO E SESSENTA E SEIS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:03:36
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI E REGULAMENTA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GUARAÍ, ESTADO DO TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: ASSESSORIA CONTABILl - ASCONT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: Projeto apresentado votado e aprovado em 02 turnos
Texto Original
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2017
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado as Comissões para análise e parecer.
Texto Original
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA DE CARLOS ROBERTO FERNANDES CANÁRIO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR PESTANA EM GUARAÍ"
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RESGATE CULTURA DE
GUARAÍ/RÁDIO ATIVA FM, QUE ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES
Texto Original
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESDIR
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO GUARAIENSE DE APOIO A PRÁTICA ESPORTIVA ESCOLAR - QUE ESPECÍFICA E DÁ, OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: AMAIC - AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRCIO - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA EMPRESA - R A CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS MATRICULADOS NE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 004/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
DAVI ROCHA
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: PROJETO APROVADO EM DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS, ENVIADO AO PODE EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONFEÇÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS DE GOVERNO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Texto Original
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA, A ATUAL PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, SENHORA LIRES TERESA FERNEDA"
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
FÁTIMA COELHO
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23.11.2017, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER
Texto Original
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO GUARAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
GLEIDSON BUENO
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERTINENTES, PARA ANÁLISE, PARECERES E POSTERIOR RETORNO A PAUTA DE VOTAÇÃO
Texto Original
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 547 DE 23/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: projeto encaminhado as comissões para análise e pareceres, e posterior retorno a pauta de votação
Texto Original
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 426/2013 DE 10/04/2013, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
LIRES FERNEDA - PREFEITA
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: projeto encaminhado as comissões para análise , parecer e retorno a pauta de votação.
Texto Original
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GUARAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Localização Atual: CLR - CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECER E RETORNO A PAUTA DE VOTAÇÃO
Texto Original
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 CAIXAS DE SOM PARA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DA RUA 02 DE GUARAÍ-TO"
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 17:37:23
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA A CÂMARA CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME TEMPORÁRIO E CARÁTER ESPECIAL ATÉ 31/12/2017"
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 8:39:47
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "ACRESENTA NO QUADRO DOS SERVIDORES NA RESOLUÇÃO 041/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: projeto apresentado votado e aprovado em 02 turno
Texto Original
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM REGIME TEMPORÁRIO EM CARATER ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAI, ESTADO DO TOCANTIS"
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: ASSESSORIA CONTABILl - ASCONT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: PROJETO APRESENTADO, APROVADO EM VOTAÇÃO EM 02 TURNOS
Texto Original
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "REGULAMENTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: AMAIC - AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE,INDÚSTRIA E COMÉRCIO - COMISSÕES PERMANENTES - COMPERMAN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA PARECERES E RETORNO A PAUTA PARA VOTAÇÃO
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PRESIDENTE DA ODEBRECH/SANEATINS ENCAMINHAMENTO URGENTE DA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS EM GUARAÍ-TO
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GERCIVAL LOPES
ENIVAL PERES
SABOINHA JR
WALTER MEDEIROS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS) PARA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE GUARAÍ"
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 17:21:45
Autor:
GLEIDSON BUENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO JUNTO A CASA LEGISLATIVA, PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA, AOS ESTUDANTES CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
MIKEIAS FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER ABERTURA DE 4 KM DE ESTRADA PRÓXIMO A CASA DA SRª. MARIA DE JESUS,LIGANDO A TO-431, A FAZ. DO SR. EMERSON, QUE DA ACESSO A REGIÃO DA BARRA DA TRANQUEIRA, E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GONÇALO"
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2017
Última Ação: "REQUER ABERTURA DE 4 KM DE ESTRADA PRÓXIMO A CASA DA SRª. MARIA DE JESUS,LIGANDO A TO-431, A FAZ. DO SR. EMERSON, QUE DA ACESSO A REGIÃO DA BARRA DA TRANQUEIRA, E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GONÇALO"
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, INDUSTRÍAS, EMPREENDEDORES E PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO CONFORME CONFORME PRECEITUA CAPITULO IV, ARTIGO 113 ITEM II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO"
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO ´PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO/PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JK, EM FRENTE AO COLÉGIO RAIMUNDO ALENCAR LEÃO"
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
GLEIDSON BUENO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO PODER PÚBLICO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO SETOR ALVORADA, ESPECIFICAMENTE NA RUA DA LIBERDADE, INDEPENDÊNCIA, TRIÂNGULO, SÃO LUIZ, JOISE DE ALENCAR E DOM PEDRO"
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
TARCÍSIO RAMOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE REFORMAR DE FORMA GERAL, A PRAÇA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE GUARAI"
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
BONFIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PODER EXECUTIVO, GESTÃO NO SENTIDO DE CUMPRIR COM ARTIGO 105, ITENS I E II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO/MURETAS DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O CORREGO GUARAZINHO"
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
SABOINHA JR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DE SEJA REATIVADO A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, HAJA VISTO A SUSPENSÃO DO PROGRAMA ESTAR EM DESACORDO COM AS LEIS APROVADAS"
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
SABOINHA JR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO SETOR ALVORADA, EM FRENTE A ESCOLA AQUARELA"
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO DO SETOR PESTANA"
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AMPLIAÇÃO NA REDE DE CANOS NO POVOADO MIRANDOPOLIS/LAGEDO, PARA INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA A 25 FAMÍLIAS"
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
WALTER MEDEIROS
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER A CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE UM TRATOR EM DESUSO, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DA MATINHA"
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO AGUA FRIA NO TRECHO ENTRE A PEDREIRA E O CANTO DA VAZANTE
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
WALTER MEDEIROS
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO E OFICIALIZADO AO PODER EXECUTIVO
Texto Original
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, PARA QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DE TODAS AS EMENDAS FEITAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DESDE 2007, ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
ENIVAL PERES
Localização Atual: SECRETARIA-LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2017
Última Ação: Requerimento aprovado, encaminhado a secretaria administrativa para as providências
Texto Original
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER AO PODER EXECUTIVO AUXILIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SETOR PESTANA, IMPLANTAR O PROJETO SOCIAL TRANSFORMAR"
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
GLEIDSON BUENO
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO PARA SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA SER SANCIONADO
Texto Original
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL, APÓS O ENCERRAMENTO DO SEMESTRE LETIVO MUNICIPAL EM 30/06/2017"
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
DONIZETH MEDEIROS
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2017
Última Ação: REQUERIMENTO APROVADO ENCAMINHADO A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA OFICIALIZAR O PODE EXECUTIVO
Texto Original
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARAJÓ NO SETOR SÃO LUIZ"
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
GLEIDSON BUENO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Última Ação: Requerimento enviado ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESQUINA DA W-7, COM AVENIDA B-04, ATÉ A CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ EVANGELISTA E DA RUA DO CAJÚ A RUA PARAISO DOS SETOR SÃO LUIZ E AEROPORTO".
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
GLEIDSON BUENO
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Última Ação: Requerimento aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: "REQUER PROVIDENCIAR NO SENTIDO DE SE REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NO SETOR SÃO LUIZ"
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
GLEIDSON BUENO
Localização Atual: GABINETE DA PREFEITURA - GABPREF
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2017
Última Ação: Requerimento aprovado em Plenário encaminhado ao Poder Executivo
Texto Original
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