Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: WALTER MEDEIROS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAIR ANTONIO PIRES "TUNIQUINHO", A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO SETOR POR DO SOL, EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" - "DÁ DENOMINAÇÃO DE ALAIR ANTONIO PIRES "TUNIQUINHO", A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA NO SETOR POR DO SOL, EM GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA ULTIMA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: LIRES FERNEDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ- REFIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ- REFIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado PROJETO APROVADO EM SEGUNDA E ULTIMA VOTAÇÃO |