Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
004
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
25/01/2018
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER