Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
24
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
004/
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
27/03/2018
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
CRIAÇÃO DE ESCOLAS, LEI 161/1980
Observação
PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/04/2018, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA APRECIAÇÃO E PARECER.