Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
34
Data de Apresentação
18/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
014/2
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
13/06/2018
Dados Textuais
Ementa
"CONCEDE REPASSE FINANCEIRO MEDIANTE TERMO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
REPASSE FINANCEIRO, TERMO DE PARCERIA, PRAIA DO BOM SERÁ
Observação