Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

19

Data de Apresentação

03/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    06/11/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    023/2018

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    26/11/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TÊNIS INFANTIL E INFANTO-JUVENIL PARA COMPOR OS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAÍ-TO , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

    Indexação

    TÊNIS, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, INFANTIL E INFANTO-JUVENIL

    Observação

    Projeto apresentado em plenário, encaminhado as comissões para análise e aguardando parecer para votação.