Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

20

Data de Apresentação

05/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/01/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    005/2018

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    29/01/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES OU PROFISSIONAIS TÉCNICOS, INSTRUTORES QUE PARTICIPAREM DE EVENTOS ESPORTIVOS REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE GUARAÍ, BEM COMO LOGAS, CLUBES OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS DO MUNICIPIO DE GUARAI-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

    Indexação

    AUXILIO FINANCEIRO, ATLETAS PROFISSIONAIS E AMADORES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, TECNICOS, INSTRUTORES

    Observação

    Projeto apresentado em plenário, encaminhado as comissões para análise e aguardando parecer para votação.