Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
002
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
05/02/2019
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA DOAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO NO SETOR AEROPORTO PARA A SENHORA ODALÉIA
BARBOSA DA COSTA, QUE ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
BARBOSA DA COSTA, QUE ESPECÍFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Indexação
DOAÇÃO, ODALEIA BARBOSA
Observação
PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO, VOTADO E APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE MARÇO DE 2019, ENCAMINHADO PARA AS PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO.