Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
28/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
009
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
28/02/2019
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N". 432/2013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA O ESTADO DO TOCANTINS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE JUVENTUDE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
LEI MUNICIPAL 432/2013, CENTRO DE JUVENTUDE
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO EM FEVEREIRO, AGUARDANDO ANALISE E PARECER DAS COMISSÕES PARA ENTRAR EM PAUTA DE VOTAÇÃO.