PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR, INCENTIVO
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE MAIO, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES