PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INCENTIVA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
ENERGIA SOLAR, APROVEITAMENTO
Observação
MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO. ENCAMINHADA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECER