PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
013/2019
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentares
Data
05/08/2019
Dados Textuais
Ementa
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS MAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
QUEIMADAS, LOTES URBANOS, PROIBIUÇÕES
Observação
Projeto apresentado em Sessão do dia 05/08/2019, encaminhado as Comissões para análise e admissibilidade.