Indicação nº 8 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

8

Data de Apresentação

10/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    002/2019

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Parlamentares

    Data

    10/09/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ACRESCENTAR /INSERIR FORMOL NAS ASSISTÊNCIAS FUNERÁRIAS PRESTADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU EXTREMA POBREZA"

    Indexação

    VULNERABILIDADE SOCIAL, FORMOL, ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA

    Observação

    INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS