PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
Número
021/2019
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentares
Data
15/10/2019
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMESTICAS BEM COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE GUARAÍ-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"INSTITUI O ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO, PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMESTICAS, VÍTIMAS DE ASSÉDIO MORAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE, EMENDAS E PARECERES.