Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
20/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
021/2019
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
11/11/2019
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
DIÁRIAS, PASSAGENS, CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE
Observação
Projeto encaminhado as comissões para análise, aguardando parecer para entrar na Pauta de Votação