Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Número
PLC 014
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentares
Data
12/12/2019
Dados Textuais
Ementa
"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2019, NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020"
Indexação
LDO 2020, EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 014/2019, NO ARTIGO 16, INCISO I, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020"
Observação
EMENDA MODIFICATIVA ACATADA NAS COMISSÕES E APROVADA EM PLENÁRIO