PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentares
Data
17/03/2020
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE DE ENSINO DE GUARAÍ-TO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, APRESENTADA EM PLENÁRIA DO DIA 17/03/2020, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER