Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
15/04/2020
Dados Textuais
Ementa
"CRIA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"CRIA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIA DO DIA 27/04/2020, ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER, EM REGIME DE URGÊNCIA