PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
008
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentares
Data
27/04/2020
Dados Textuais
Ementa
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SETOR PESTANA"
Indexação
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SETOR PESTANA"
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIA DO DIA 27/04/2020