PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
013
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentares
Data
13/08/2020
Dados Textuais
Ementa
"REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.649 DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DECRETO PRESIDENCIAL NR.9.942 DE 25 DE JULHO DE 2019; PORTARIA NR.104 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 E DECRETO LEI NR.10.326 DE 24 DE ABRIL DE 2020) NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.649 DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DECRETO PRESIDENCIAL NR.9.942 DE 25 DE JULHO DE 2019; PORTARIA NR.104 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 E DECRETO LEI NR.10.326 DE 24 DE ABRIL DE 2020) NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIA DO DIA 13/08/2020, ENCAMINHADA A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER