PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
25/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PODER LEGISLATIVO
Número
002/2020
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentares
Data
25/09/2020
Dados Textuais
Ementa
"REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.649 DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.942 DE 25 DE JULHO DE 2,019;PORTARIA Nº 104 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 E DECRETO LEI Nº 10.326 DE 24 DE ABRIL DE 2.020) NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.649 DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.942 DE 25 DE JULHO DE 2,019;PORTARIA Nº 104 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 E DECRETO LEI Nº 10.326 DE 24 DE ABRIL DE 2.020) NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES, PARA ANALISE E PARECER