Indicação nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

01/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    001

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Parlamentares

    Data

    01/02/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA REFIS(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO)

    Indexação

    REFIS - INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA REFIS(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO)

    Observação

    INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIA DO DIA 01/02;2021