PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
25/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
002
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, ESTADO DO TOCANTINS, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO"
Indexação
"INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, ESTADO DO TOCANTINS, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO"
Observação
Projeto apresentado em Plenário, encaminhado as comissões para análise e votação.