PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
003
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentares
Data
08/03/2021
Dados Textuais
Ementa
"CONSIDERA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS EM TEMPLOS OU FORA DELES"
Indexação
"CONSIDERA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS EM TEMPLOS OU FORA DELES"
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO