Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

7

Data de Apresentação

15/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    007

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    15/03/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    " RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE"

    Indexação

    " RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE"

    Observação

    PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES
    Data Votação: 28 de Abril de 2021