Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
005
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
10/03/2021
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE GUARAI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE GUARAI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 A 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO APRESENTADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER