PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
012
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentares
Data
18/05/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Fundo Especifico a Política Municipal de Mobilidade Rural e Apoio à Produção — Recuperação das Estradas
Vicinais e Pontes Municipais - Manutenção e aquisição de máquinas e implementos apropriados e dá outras providências".
Vicinais e Pontes Municipais - Manutenção e aquisição de máquinas e implementos apropriados e dá outras providências".
Indexação
"Dispõe sobre a criação de Fundo Especifico a Política Municipal de Mobilidade Rural e Apoio à Produção — Recuperação das Estradas
Vicinais e Pontes Municipais - Manutenção e aquisição de máquinas e implementos apropriados e dá outras providências".
Vicinais e Pontes Municipais - Manutenção e aquisição de máquinas e implementos apropriados e dá outras providências".
Observação
PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECERES