Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

15/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    004

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    15/04/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Observação

    PROJETO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA ENTRAR EM PAUTA DE VOTAÇÃO
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2021