Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
012
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
14/09/2021
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE GUARAÍ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"DISPÕE SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE GUARAÍ, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E COMÉRCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE PERMANÊNCIA, PARA ANÁLISE E PARECER