Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
016
Ano
2019
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
22/04/2019
Dados Textuais
Ementa
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROFESSOR FERNANDÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL PROFESSOR FERNANDÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE PERMANÊNCIA PARA ANÁLISE E PARECER