PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 17 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
17
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
017
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentares
Data
04/10/2021
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
Matéria aprovada