Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
014
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
05/11/2021
Dados Textuais
Ementa
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA-ME, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA-ME, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER