Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
011
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
21/09/2021
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA -ABSORVER COM AFETO- COM OBJETIVO DE ERRADICAÇÃO DA PROBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE GUARAI, COM ACESSO A ABSORVENTE E FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MESNTRUAÇÃO ENQUANTO PROCESSO NATURAL NO CICLO DE VFIDA DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA -ABSORVER COM AFETO- COM OBJETIVO DE ERRADICAÇÃO DA PROBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE GUARAI, COM ACESSO A ABSORVENTE E FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MESNTRUAÇÃO ENQUANTO PROCESSO NATURAL NO CICLO DE VFIDA DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO POR UNANIMIDADE NOS DOIS TURNOS