Indicação nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
22/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
007
Ano
2021
Local de Origem
Parlamentares
Data
22/11/2021
Dados Textuais
Ementa
"'INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERC´CIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PROVINIENTE DA SOBRA DE RECURSOS DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB"
Indexação
"'INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER DÉCIMO QUARTO SALÁRIO AOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVISÃO DO FUNDEB, EM EFETIVO EXERC´CIO DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO PROVINIENTE DA SOBRA DE RECURSOS DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB"
Observação
INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS