PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 18 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO

Ano

2021

Número

18

Data de Apresentação

18/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO

    Número

    018

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Parlamentares

    Data

    22/11/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Observação

    PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA AS PROVIDÊNCIA CASBÍVEIS