Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
014
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
07/12/2021
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAÍ - CONSEG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAÍ - CONSEG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
PROJETO DE LEI APROVADO EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS