Indicação nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
Parlamentares
Data
15/02/2022
Dados Textuais
Ementa
'"INDICA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLÁSIA MALÍGNA E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DESTA ENFERMIDADE"
Indexação
'"INDICA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NEOPLÁSIA MALÍGNA E TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO DESTA ENFERMIDADE"
Observação
ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIAS