Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva, Emenda Modificativa, Emenda Supres
Número
001
Ano
2022
Local de Origem
Parlamentares
Data
27/05/2022
Dados Textuais
Ementa
"REVOGA "IN-TOTUM" A LEI COMPLEMENTAR N 040/2019, DE 112 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERADO O ANEXO I - TABELA DE VALORES SALARIAIS EM ESPECIFICO O CARGO DE PROFESSOR DA LEI COMPLEMNTAR N 632 DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
"REVOGA "IN-TOTUM" A LEI COMPLEMENTAR N 040/2019, DE 112 DE SETEMBRO DE 2019, E ALTERADO O ANEXO I - TABELA DE VALORES SALARIAIS EM ESPECIFICO O CARGO DE PROFESSOR DA LEI COMPLEMNTAR N 632 DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Observação
EMENDA APROVADA