Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
002
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
02/02/2023
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA" DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS"
Indexação
"INSTITUI A "LEI LUCAS" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA" DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS"
Observação
PROJETO DE LEI APROVADO EM PLENÁRIO