Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
08
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
16/03/2023
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), TIPO 2, COMATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"
Indexação
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENT), TIPO 2, COMATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO"
Observação
PROJETO AGUARDANDIO PARECERES DAS COMISSÇOES PERMANENTES