Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

4

Data de Apresentação

02/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    04

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    02/03/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    "AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DESFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ - CONSEG - QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Indexação

    "AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DESFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ - CONSEG - QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Observação

    PROJETO ENCAMINHADO AS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANALISE E PARECER