Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
027
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
29/08/2023
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 638/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER