PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
18/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -PODER LEGISLATIVO
Número
011
Ano
2023
Local de Origem
Data
18/08/2023
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 18 DE AGOSTO DE DE 2023.
“DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 18 DE AGOSTO DE DE 2023.
“DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD EM CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAÍ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Encaminhado as Comissões para análise e parecer