Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
34
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
23/10/2023
Dados Textuais
Ementa
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS JESUS CRISTO O SANTO DOS SANTOS - IADJCRISTO - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS JESUS CRISTO O SANTO DOS SANTOS - IADJCRISTO - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
MATÉRIA ENCAMINHADA ÁS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECER