Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
35
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
23/10/2023
Dados Textuais
Ementa
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM GUARAI - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA EM GUARAI - QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
MATÉRIA ENCAMINHADA ÁS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE E PARECER