Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
14/12/2023
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ - CONSEG, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
“AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE CONVÊNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAÍ - CONSEG, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Observação
materia apresentada em plenário de 14/12/2023