Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
37
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
05/12/2023
Dados Textuais
Ementa
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO DO PARÁ EM GUARAÍ/TO."
Indexação
“DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO DO PARÁ EM GUARAÍ/TO."
Observação
MATERIA APRESENTADA EM PLENÁRIO