Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
15
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
08/12/2023
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A CIDADE DA MELANCIA”.
Indexação
“INSTITUI A CIDADE DA MELANCIA”.
Observação
MATERIA APRESENTADA EM PLENARIO