Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
08/12/2023
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA LEI MUNICIPAL 805/2023 QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
“ALTERA LEI MUNICIPAL 805/2023 QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB GUARAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
MATERIA APRESENTADA EM PLENÁRIO