Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
09
Ano
2024
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
30/04/2024
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 (ANO REFERÊNCIA DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação